Legal
Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website e os serviços da Gusprod (CNPJ: 69.161.788/0001-14), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço, regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
2. Natureza dos Serviços
A Gusprod atua como produtora audiovisual e agência digital, oferecendo serviços de edição de vídeo, criação de thumbnails, agenciamento de criadores de conteúdo, consultoria estratégica e direção de arte. O escopo exato, prazos e valores de cada projeto serão definidos em contrato específico assinado entre as partes.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site (textos, logotipos, vídeos de portfólio, imagens e código-fonte) é de propriedade exclusiva da Gusprod ou de seus respectivos clientes e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em utilizar nossos canais de contato de forma lícita e profissional. É vedado o envio de materiais ilícitos, vírus ou qualquer conteúdo que infrinja a legislação brasileira através dos nossos formulários de contato.
5. Modificações dos Termos
A Gusprod reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas através do nosso website. O uso contínuo de nossos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - Capital, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.